MDA LANÇA PLANO SAFRA COM APLICAÇÃO DE R$ 350 MILHÕES NO PIAUÍ

O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, lançou, nesta terça-feira, 7, em Teresina (PI), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, cujo objetivo é impulsionar o crescimento sustentável no meio rural a partir de uma agricultura familiar focada na distribuição de renda e inclusão social.

Está prevista, para esta safra, ainda, a aplicação de R$ 350 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Piauí. Dos recursos do Pronaf previstos para o estado, R$ 230 milhões são destinados a investimentos nas propriedades produtivas e R$ 120 milhões estão disponíveis para financiar o custeio. Uma das novidades para este ano é o aumento do limite de renda dos agricultores familiares para terem acesso às linhas do programa. Antes, o produtor podia ter renda anual até R$ 110 mil para acessar o Pronaf. Esse limite foi ampliado para R$ 160 mil. Todas as linhas do MDA oferecem taxas abaixo da inflação.

Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do crédito para os agricultores familiares. “À medida que disponibilizamos crédito criamos oportunidade de fortalecimento da atividade econômica no campo. Temos duas ferramentas estratégicas que se destacam no Piauí: o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, auxílios que visam assistir agricultores familiares atingidos por desastres nos municípios em situação de emergência”, afirmou.

O Garantia Safra, por exemplo, seguro pago aos agricultores dos municípios com perdas acima de 50% da produção de alguns alimentos, destina nesta safra cerca de R$ 49 milhões para pagamentos de seguros a produtores do Piauí. Além disso, o estado conta com mais de R$ 26,6 milhões para atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater).

Segundo Jerônimo Rodrigues, as ações do MDA pretendem viabilizar a organização econômica, o fortalecimento dos arranjos produtivos e promover a inclusão produtiva da agricultura familiar com trabalho, geração de renda e garantia de produção e comercialização.

Semiárido
Durante o evento, o secretário enfatizou o aprendizado que o governo obteve a partir da experiência no semiárido brasileiro. “O semiárido sai na frente, contribuindo com a formação de políticas públicas. O Garantia Safra, que antes era só para o Nordeste, pode ser agora aplicado para todo o país”, lembrou ele.

Para o delegado federal do MDA no estado, Pedro Calisto de Oliveira, como houve um ano de seca, quase que generalizada, o anúncio desses recursos é muito importante para a agricultura familiar piauiense.

Carlos Domingos, representante do secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí, destacou o trabalho conjunto dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do Brasil rural. “O trabalho conjunto vem se refletindo de maneira positiva. Temos impactos sociais econômicos e ambientais significativos na nossa agricultura familiar. Queremos reforçar cada vez mais a parceria com o MDA no estado”, assegurou.

Para o agricultor José da Paz da Rocha, de São Brás do Piauí, o Plano Safra traz ações fundamentais para o combate à miséria no campo. “Nos permite ter uma produção não apenas para consumo familiar, mas para comercialização, o que gera mais renda para todos”, comemorou.

Evandro Luz, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag), ressaltou que o Plano Safra é primordial para a agricultura familiar, ao promover o desenvolvimento com sustentabilidade. “O Plano Safra traz tranquilidade para o agricultor produzir e comercializar. O governo tem sido um grande aliado. Essa articulação, entre governos, instituições, sociedade civil, é importante para garantir uma melhoria da qualidade de vida no campo”, salientou.

Dione Freitas, coordenadora do Garantia Safra, lembrou que este é um avanço quando se olha para questão do crédito. “Além da Ater e do conjunto de ações que envolve o Plano Safra, o objetivo é proteger o agricultor desde o plantio até a comercialização”, observou.

Comercialização
O agricultor familiar piauiense também pode, a partir de agora, comercializar anualmente R$ 20 mil em produtos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Anteriormente, cada produtor podia vender no máximo R$ 9 mil/ano em alimentos para escolas públicas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi ampliado. São R$ 2,8 milhões do MDA para a aquisição de produtos no Piauí. A partir desta safra, estados e municípios também podem comprar pelo programa, sem licitação, seguindo as regras do PAA. Por ela, agricultores familiares podem vender até o limite de R$ 8 mil por DAP/ano.

Agricultura familiar no Piauí
Dados do IBGE indicam que o número de estabelecimentos da agricultura familiar (220.757) representa 90% do total de estabelecimentos recenseados no estado (245.378). Dentre os produtos da região que mais são produzidos pelos agricultores familiares, destacam-se a mandioca (95%), o feijão (88%) e o milho (82%).

O evento, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, teve a participação de representantes do governo federal e estadual,  Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros convidados.  

fonte-MDA 

Postado por: Joselito