CEFAS participa de Seminário sobre o Marco Regulatório das OSCs - Organizações da Sociedade Civil

O CEFAS participou nos dias 11 e 12 de abril na cidade de Teresina-PI do Seminário que debate a lei do Marco Regulatório da Sociedade Civil no Piauí.  O evento foi realizado pelo Fórum Piauiense de Convivência como Semiárido – FPCSA, em parceria com a Fundação Grupo Esquel Brasil e o Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB – CENSUS.

O evento teve por objetivo conhecer, debater e aprofundar o conteúdo da Lei 13.019/2014, também conhecida como a lei do Marco Regulatório da Sociedade Civil, suas definições, instrumentos (termo de colaboração e fomento, transparência, controle, participação social, manifestação de interesse social), e também a mobilização relacionada ao Decreto de regulamentação da Lei para o Estado do Piauí.