Agricultores
familiares que queiram vender sementes de milho das variedades Sertanejo ou Asa
Branca para o governo federal já podem enviar suas propostas à Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) no Piauí. O prazo para entrega dos
documentos, pessoalmente ou pelos Correios, vai até às 17h30 do dia 28 de
setembro de 2017.
A Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
vai adquirir 87 mil kg de sementes de milho com recursos da ordem de R$
445.148,40 repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). A compra
foi solicitada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER/PI), e as sementes serão distribuídas a famílias de agricultores
familiares e assentados dos municípios de Teresina, Floriano e Picos.
Para participar, associações e cooperativas da agricultura
familiar devem enviar à Companhia, além da proposta conforme modelo
pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros
documentos. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade
fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro
Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios
de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção
local e diminuir os custos de transporte. Terão prioridade também assentados da
reforma agrária, mulheres e quilombolas.
As
regras da aquisição podem ser consultadas aqui.
Serviço
Consulta
Pública para compra de sementes
Data
final para inscrição: 28 de setembro, às 17h30min
Endereço
para envio dos documentos:
Superintendência
Regional da Conab no Estado do Piauí
Rua
Honório de Paiva, n° 475 - Piçarra
CEP:
64017-112 - Teresina/PI
A/C:
PAA
e-mail:
pi.paa@conab.gov.br
Telefone:
(86) 3194-5400 Ramais 415, 435 e 436
Mais informações para a imprensa:
Gerência
de Imprensa
(61)
3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
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