Organizações
da Agricultura Familiar, Associações e Cooperativas interessadas em vender sua
produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar
suas propostas a partir de 14/04/2018 até 18/05/2018 , por meio do sistema
PAAnet. A seleção é para projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor
máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.
A Conab irá analisar as propostas considerando os seguintes critérios de
participação: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados;
produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios
em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de
entregas dos produtos. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
Os projetos devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com
DAP jurídica. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas
podem ser obtidos junto às superintendências regionais da Conab em cada estado.
A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de
cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos
adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial e também
de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como
restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
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