Carta à Vice-Governadora

FUNDAÇÃO D. EDILBERTO DINKELBORG

CNPJ:  02.409.651/0001-65

www.funded.org.br

Exmª Srª.

Margarete de Castro Coelho

Vice Governadora do Estado do Piauí

Esta carta é resultado de discussões e sugestões elencadas em reuniões com representantes da Sociedade Civil Organizada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  CEFAS, Escolas-Família-Agrícola, Fundação Dom Edilberto Dinkelborg – FUNDED e Paróquia da Sagrada Família tendo em vista os trabalhos realizados pela Igreja nesta Região.

Vimos através deste documento buscar e integrar mais esforços dos Senhores Representantes Políticos do Estado na busca de melhoria da qualidade de vida para as famílias que vivem da Agricultura Familiar neste sertão do Piauí. Visando portanto um sensível olhar para as ações que necessitam e que apontamos como soluções para o desenvolvimento da micro região de Oeiras.

No tocante à convivência com o semiárido é necessário que haja por parte do governo do Estado ações concretas de apoio aos grupos organizados e associações. Destacamos:

·          Perfuração e Equipar poços tubulares com energia solar, tendo em vista os já perfurados que necessitam equipá-los;

·          Construção de pequenos barramentos entre morros, serras, regiões apropriadas em cada município para armazenar águas das chuvas, tomadas de água para pequenos açudes, revitalização de pequenos reservatórios, montagem de poços artesianos já perfurados e educação, a partir das escolas, de melhor aproveitamento da água;

·          Construção de “Barraginhas” para revitalização do lençol freático;

·          Com a rapidez possível, implantar o Programa “Energia Solar” nas regiões produtivas na agricultura familiar;

·          Mais verbas para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA;

·          Apoiar a continuidade de Programas Federais de construção de Cisternas de Placas e demais iniciativas de Convivência com o Semiárido, principalmente cisternas segunda água de 52 mil litros;

·          Distribuição de sementes de milho e feijão de boa qualidade para os(as) agricultores(as) familiares;

·          Desburocratização do acesso aos Programas PAA-CONAB e SDR;

·          Apoiar a Cadeia Produtiva da Piscicultura, priorizando uma Estação de Piscicultura para produção de Alevinos no Açude Salinas, incentivando a produção em Tanques Escavados e Tanques Rede;

·          Apoiar a Agropecuária Irrigada como melhor ação de convivência com a Seca, com subsídio de energia, distribuição de Sistemas de Irrigação para agricultores, assistência técnica continuada e com capacitação e treinamento e realizando feiras agropecuárias;

·          Apoiar a Cadeia Produtiva de Ovinos e Caprinos, inserindo novas tecnologias, implantação de unidades de alimentação e bancos de proteínas (leucena, palma, moringa...) construção de Unidade de Beneficiamento dos produtos da Ovinocaprinocultura e viabilizando a sua comercialização;

·          Incentivar a produção e conservação de pastagem por meio de técnicas de produção de silagem, feno, amonização, bancos de proteínas, palma forrageira, etc.;

No tocante à Educação ressaltamos a importância das Escolas-Família-Agrícola D. Edilberto no nosso território:

As EFADEs estão inseridas em um contexto onde as famílias do campo ainda vivem em situação de pobreza associada ao baixo nível de organização social e elevado grau de dependência de políticas públicas. O projeto educativo das EFADEs tem como objetivo a promoção dos jovens do campo e do desenvolvimento sustentável do seu meio, adotando com estratégia a pedagogia da alternância.

As Escolas-Família-Agrícola assumiu nos últimos anos novas perspectivas para o desenvolvimento do campo, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário e formando profissionais capacitados para atender as necessidades de produção bem como da organização da agricultura familiar.

Neste projeto de pedagogia da alternância – escolas no campo vem desenvolvendo uma dinâmica de crescimento e uma visibilidade dentro do meio onde a mesma é desenvolvida – jovens incluídos no mercado de trabalho, colocando em prática as técnicas adquiridas na escola para o desenvolvimento de sua propriedade. Jovens conseguindo acessar políticas do PNAE, outros trabalhando no Banco do Nordeste, CEFAS, Secretarias Municipais e até mesmo na própria Escola.

No ano de 2015 a EFADE IV ficou entre as 10 melhores escolas do campo do Brasil. E agora no ano de 2017/2018 uma aluna alcançou a média de 960 pontos na redação do ENEM. Por isso necessitamos dos seguintes apoios na melhoria do ensino aprendizagem para os educando e valorização dos monitores:

·          Valorização dos salários para os professores das EFAs (já se encontra na mesa do governador o Decreto para a atualização do salário desses trabalhadores);

·          Infraestrutura das Escolas – Família – Agrícola;

·          Priorização dos(as) alunos(as) egressos das Escolas-Família-Agrícola com o projeto Viva o Semiárido;

·          Maior apoio da Secretaria de Estado da Educação no tocante à aquisição de equipamentos escolares;

·          Ajuda financeira para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);

Outros pontos também são necessários do ponto de vista à infraestrutura:

·          Universalizar, nas diversas comunidades de Oeiras e demais Municípios, o Programa “Luz Para Todos” e refazer toda a rede de energia para “Rede Trifásica”, assim como melhorar a Subestação de Oeiras;

·          Melhorar as condições de saneamento no município (esgotos, asfalto, calçamento);

·          Reabertura da Delegacia da Receita Federal fechada recentemente;

No tocante aos programas sociais solicitamos:

·          Maior acompanhamento das Políticas e Programas (Bolsa Família, Seguro-Safra,...), para que possam beneficiar quem realmente deles precisa;

·          Dar continuidade ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, nas zonas rural e urbana.

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Pe. João de Deus Carvalho Leal

Sup. FUNDED

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Gilmar Rodrigues Fontes

Pres. Sind. Trabalhadores Rurais de Oeiras

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Célia Maria da Silva

Diretora da EFADE IV

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José Inácio de Jesus Madeira Filho

Eng. Agrônomo do CEFAS